07
Jun 15

A ordem dos apelidos

Lei ou tradição?

 

   Uma professora de Galego, Laura N. Pérez Vázquez, quis que o Ciberdúvidas lhe explicasse «como funcionam os apelidos em português». «Pelo menos, em Portugal», respondeu-lhe o consultor, «a tradição manda que o nome de um indivíduo seja formado por: nome próprio (pode ter dois) + apelidos da família da mãe (até dois) + apelidos da família do pai (até dois).»

   Será mesmo a tradição? Até ao início do século XX, o Estado desinteressava-se destas questões, e só com o Código do Registo Civil, de 1928, passou a determinar que «o número de apelidos não deverá ser superior a quatro e serão escolhidos de entre os nomes de família dos pais dos registados, devendo os últimos ou último ser do pai» (art.º 213). Com o Código do Registo Civil de 1932, ainda com o mesmo titular na pasta da Justiça, deu-se uma pequena alteração: «o número de apelidos não deverá ser superior a três e serão escolhidos de entre os nomes de família dos pais dos registados, devendo os últimos ou último ser do pai» (art.º 242). Tradição era a que vigorava antes, que era a tradição peninsular, de o segundo apelido ser o da mãe. Veja-se, a título de exemplo, o nome do presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, que era filho de António de Oliveira e de Maria do Resgate Salazar.

     Que diz agora a lei? Diz que os apelidos «são escolhidos de entre os que pertencem a ambos ou só a um dos pais do registando, ou a cujo uso qualquer deles tenha direito» e que «a ordem dos apelidos no nome da criança pode ser livremente escolhida pelos pais». Repare-se: «Assim, respeitado o número máximo de quatro vocábulos, há plena liberdade na sua ordenação, sejam eles de ambas as linhas, materna e paterna, ou só de uma delas.» Ou seja, está, em parte, restabelecida a antiga tradição. Agora só falta que em Espanha (na Catalunha, nos meios rurais, já é em parte assim) se passe a seguir o sistema maioritário em todo o mundo, que é o da abreviação para um nome próprio mais um apelido.

     Por cá, nos últimos anos, são milhares as crianças que têm como segundo apelido o da mãe.

 

[Texto 5949] 

Helder Guégués às 11:50 | comentar | ver comentários (2) | favorito
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07
Jun 15

Ortografia: «sinalética»

Um mistério

 

      Em cada duas vezes que vejo a palavra «sinalética», uma está mal escrita. Se deriva do francês signalétique, onde é que vão buscar aquele c com que a deturpam?

 

[Texto 5948]

Helder Guégués às 11:48 | comentar | ver comentários (3) | favorito
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