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Linguagista

Léxico: «contumaz»

Palavra do dia

 

      A palavra do dia, hoje, no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, é contumaz: «DIREITO diz-se da pessoa que, intencionalmente, se recusa a comparecer perante o juiz que a citou; revel». Mais devagar. Se se comprovar, no âmbito de um processo criminal, que não é possível notificar o arguido do despacho que designa o dia para a realização da audiência de julgamento, será notificado por editais para comparecer em juízo no prazo de 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz. A declaração de contumácia, um mecanismo previsto e regulado no Código de Processo Penal, visa compelir, obrigar, o arguido cujo paradeiro seja desconhecido a apresentar-se em juízo, para poder ser notificado da acusação e do despacho que designa dia para audiência de julgamento. Portanto, é mais do que a definição do dicionário nos diz: a pessoa recusa-se a comparecer em juízo e a justiça não conhece o seu paradeiro.

 

[Texto 10 090]

Léxico: «desinstitucionalização»

São muitas sílabas

 

      «O PAN acaba de apresentar um projeto de lei que visa reforçar o acolhimento familiar, promovendo uma política efetiva de desinstitucionalização de crianças e jovens. As famílias que recebem estes menores não deveriam pagar impostos pelos 329€ de apoio que lhes é dado» («Incentivo ao acolhimento jovem e infantil», Destak, 11.10.2018, p. 4).

      Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, psiu, o mais próximo que tens é «desinstalação». Não serve. Desinstitucionalização e desinstitucionalizar.

 

[Texto 10 089]

«Complexão/compleição»

Para evitar que outros dormitem

 

      Os vocábulos complexão e compleição, que têm o mesmo étimo latino, são sinónimos em quase todas as acepções. (Por isso, mal se compreende a prevenção do Prontuário Ortográfico e Guia da Língua Portuguesa, de Magnus Bergström e Neves Reis [Alfragide: Casa das Letras, 50.ª ed., 2011, p. 218]. Não os encontramos no mesmo verbete no dicionário de Frei Domingos Vieira? Também aqui Ayala Monteiro dormitou.) Infelizmente, no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora não há remissões em nenhum deles, o que reforça ideias erradas sobre o léxico.

 

[Texto 10 088]

Léxico: «bustrofédico»

Está correcto e faz falta

 

    O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora regista bustrofédon como adjectivo e substantivo. O VOLP da Academia Brasileira de Letras enveredou por um caminho mais conforme à nossa língua: bustrofédon é substantivo e bustrofédico é adjectivo. Não deixa de ser estranha esta opção do dicionário da Porto Editora, pois o adjectivo bustrofédico é usado em várias obras publicadas em Portugal. Não há-de haver ninguém com umas tinturas em paleografia que o não conheça e use.

 

[Texto 10 087]

Bejecas e brejas

Não muito diferentes

 

      «O Ministério Público, o governo e as principais cervejarias do país anunciaram ontem um acordo para informar no rótulo das cervejas todos os ingredientes que compõem a bebida. Com isso, o consumidor saberá, de verdade, se aquela “breja” é mesmo puro malte ou se leva arroz, milho e outros cereais» («Cervejas trarão no rótulo se têm arroz, milho etc.», Metro São Paulo, 10.10.2018, p. 10).

      Nós temos o calão bejeca; no Brasil, ou pelo menos em alguns Estados, o termo correspondente, também do calão, é breja. Não muito diferentes.

 

[Texto 10 086]