Definição: «hipoteca | penhora»
Afinal não era
«Quando Piers Morgan lhe perguntou onde morava atualmente, o protagonista da série “House of Cards” revelou que a mansão onde tem vivido em Baltimore (EUA) “está a ser embargada”, e que, apesar de ter evitado a falência, não tem “dinheiro nenhum”» («Kevin Spacey. Ator está falido e em risco de ficar “sem casa para viver”», Sara Oliveira, Jornal de Notícias, 14.06.2024, p. 39). Embargada, tem a certeza, Sara Oliveira? A NBC News, por exemplo, escreve: «Spacey broke down as he revealed his house in Baltimore is being foreclosed on.» Hipotecada, afinal.
Aproveitemos para melhorar a definição de hipoteca, porque tudo e sempre é melhorável. Lê-se no glossário dos Serviços Digitais da Justiça que já aqui tenho citado: «Direito real de garantia através do qual o devedor confere ao credor a faculdade de ser pago de preferência a outros, relativamente a um bem imóvel ou móvel equiparado, tendo em vista assegurar o cumprimento de uma obrigação até que esta, na totalidade, esteja satisfeita. Significa que, em caso de incumprimento, o bem hipotecado é o primeiro a responder pela dívida.» Na verdade, a precisar mesmo de ser melhorada, e mesmo corrigida, está a definição de penhora, Porto Editora, que tanta gente confunde com outros institutos jurídicos.
[Texto 19 918]