«Município/concelho»

Que confusão?

 

 

      Há confusão entre os conceitos de município e de concelho? Juro que nunca tinha reparado. O primeiro é a instituição e o segundo o território, afirma categoricamente quem diz que há confusão. Consultemos um dicionário e uma enciclopédia. Para o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, município é a «circunscrição [ou seja, divisão] territorial em que uma vereação exerce a sua jurisdição»; concelho, para este dicionário, é a «subdivisão do território sob administração de um presidente da câmara e das restantes entidades autárquicas». Parecem-me sinónimos. Para a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, município é a «extensão territorial, em que se exerce a jurisdição de uma vereação» (Vol. 18, p. 169); concelho é a «circunscrição territorial em que se divide o distrito» (vol. 7, p. 345). Parecem-me sinónimos. Decerto: era preciso aprofundar mais a questão, consultar outras fontes, mas esta análise perfunctória demonstra que, a haver confusão, não é recente nem provém só de uma fonte.

 

 

[Texto 2559]

Helder Guégués às 10:22 | comentar | favorito
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