Léxico: «sinépica»

Outra nova

 

      «Uma coisa é a formulação do conceito de casamento; outra é o regime jurídico a ele associado. No recorte conceitual, não deverão ser convocadas consequências derivadas da aplicação de um determinado regime jurídico (“sinépica”): os elementos caracterizadores do conceito deverão ser teorizados de forma “descomprometida” (profs. D. Freitas do Amaral; Paulo Otero)» («Inconstitucionalidade da lei do casamento homossexual e da possibilidade de adopção», Ivo Pêgo, Público, 1.09.2013, p. 54).

      Nos dicionários, não está. Encontro-a na obra Da Boa Fé no Direito Civil, de António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Coimbra: Livraria Almedina, 2001, p. 39). É um neologismo proposto pelo jurista e antropologista legal Wolfgang Fikentscher ­— Synepeik. É o reconhecimento e o estudo da ponderação das consequências, que habilitam o intérprete-aplicador a pensar através da conformação de resultados.

 

  [Texto 3259]

Helder Guégués às 08:40 | comentar | favorito
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