Confundir dação com doação

Vamos ver se corrigem

 

      O rigor do Correio da Manhã: «Sócrates vive no apartamento do primo, na Ericeira, desde novembro de 2018. José Paulo Bernardo Pinto de Sousa recebeu a casa em doação de um angolano» («Sócrates perde pensão», António Sérgio Azenha, Correio da Manhã, 6.06.2020, p. 12).

      Não é verdade, há aí trapalhada: o primo de Sócrates recebeu a casa como dação em pagamento. Por acaso o dicionário da Porto Editora regista esta locução jurídica: «DIREITO extinção de uma dívida feita por acordo entre devedor e credor, entregando o primeiro ao último determinado bem que não o originalmente acordado como forma de pagamento». Linguisticamente, diferem apenas numa letrinha; juridicamente, não tem nada que ver uma coisa com a outra.

 

[Texto 13 507]

Helder Guégués às 09:00 | favorito
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