«Direito premial»

Já lá está

 

      É impressão minha ou o chamado Pacto da Justiça não vai passar de retórica? Hoje, a propósito da Cimeira da Justiça, em Tróia, ouvi falar várias vezes em direito premial (de inspiração brasileira?), mas mais conhecido na figura da delação premiada. Ora, fui ver e já está, e se calhar entrou hoje, no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora: «Conjunto de recursos legais, usados sobretudo no combate à corrupção e à criminalidade económica, que visam promover e premiar a colaboração com a justiça de arguidos que confessem os seus crimes e/ou ajudem a provar os de outros suspeitos, em troca da atenuação da pena a aplicar».

 

[Texto 8549]

Helder Guégués às 22:42 | comentar | favorito
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