Frutos da árvore envenenada

Uma metáfora legal

 

   «“A nossa Constituição tem uma resposta muito clara, diz expressamente que são nulas todas as provas obtidas mediante violação de correspondência ou telecomunicações. Portanto, neste caso, essas provas não podem ser usadas”, explicou à TSF Luís Menezes Leitão [bastonário da Ordem dos Advogados]. Caso as provas sejam conseguidas novamente por outra via, segundo Menezes Leitão permanecem nulas. É a doutrina dos frutos da árvore envenenada, que faz parte da jurisprudência norte-americana» («Provas do Luanda Leaks podem ser nulas em Portugal», Dora Pires, TSF, 27.01.2020, 16h44).

      Sim, é a famigerada doutrina dos frutos da árvore envenenada — tradução do inglês fruits of the poisonous tree. Foi usada pela primeira vez no processo Nardone vs. United States (1939), de que foi relator o jurista austro-húngaro-americano Felix Frankfurter (1882–1965). (E a definição de jurisprudência nos nossos dicionários? Nem me posso lembrar disso.)

 

[Texto 12 723]

Helder Guégués às 09:45 | comentar | favorito