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Linguagista

«Instrução», de novo

Mais um apuro

 

      «Ivo Rosa foi esta sexta-feira sorteado juiz de instrução do processo Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ivo Rosa vai decidir se o caso vai ou não a julgamento e a que crimes os arguidos vão responder. [...] A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo» («Ivo Rosa sorteado juiz de instrução da Operação Marquês», Rádio Renascença, 28.09.2018, 16h19).

      Já andámos, como se lembrarão, a melhorar a definição de instrução no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, mas pode sempre fazer-se melhor. No caso, creio que ainda é mais explícito se se disser que é uma fase processual facultativa. Agora a definição está assim: «DIREITO fase processual não obrigatória em direito penal em que se visa comprovar, de acordo com as provas recolhidas ou por apreciar, a decisão de acusação ou a decisão de arquivamento do processo».

 

[Texto 10 018]

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