«Professores em direito penal»?

Doutores e professores 

     

      «A PGR lembra ainda as divergências entre posições assumidas por professores em direito penal e os tribunais superiores sobre a admissibilidade dos acordos de sentença. “A complexidade jurídica da questão sugere a necessidade de aprofundamento da reflexão sobre a mesma, designadamente quanto à posição a assumir pelo Ministério Público no âmbito das suas atribuições no exercício da acção penal”, lê-se na directiva» («Joana Marques Vidal proíbe procuradores de fazerem acordos em sentenças penais», Mariana Oliveira, Público, 22.02.2014, p. 13).

      Já tinha perguntado a mim próprio em que bases legais assentavam estes acordos de sentença: em nenhumas, vem agora a PGR lembrar. Mas voltando às nossas coisas: «professores em direito penal» ou «professores de direito penal»? Licenciado em, mas professor de. Doctor in utroque jure.

 

[Texto 4103] 

Helder Guégués às 11:18 | comentar | favorito
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