Sobre «decano», de novo

Corrigir quando é necessário

 

      Depois de a Porto Editora ter registado, por sugestão minha, a acepção mais usada de decano no seu dicionário, o leitor Afonso Costa fez alguns reparos pertinentes que deixou na caixa de comentários e que eu enviei para a Porto Editora. A definição é esta: «professor de faculdade ou universidade que, por ser dos que tem mais anos de serviço, pode presidir a certos conselhos, departamentos, etc.». O primeiro desses reparos era que a definição da Porto Editora deixa de fora o ensino superior politécnico. Não só: nos estabelecimentos de ensino militares, há muito que se usa o termo. Assim, por exemplo, no perfil biográfico de Fernando Venâncio Peixoto da Fonseca (1922-2010), consultor do Ciberdúvidas, é dito que era antigo decano dos professores do Colégio Militar. Ainda hoje em dia é assim. Quanto aos restantes aspectos da crítica de Afonso Costa, remeto para o seu comentário, realçando apenas o terceiro: «Em terceiro lugar porque, ao professor decano, os estatutos e regulamentos cometem funções específicas, isto é, não se trata de «pode[r] presidir a certos conselhos, departamentos, etc.» (sublinhado meu) antes de dever exercer determinadas funções que lhe são expressamente atribuídas pelas leis e regulamentos ou, nalguns casos, pelas praxes.» Ora, este aspecto avultava no meu texto, pois referia o caso de um «professor catedrático que andou mais de uma década a fugir às chatices burocráticas do decanato». Trata-se de obrigações, deveres, não de caprichos ou discricionariedades ditadas pela vontade do titular.

 

[Texto 11 293]

Helder Guégués às 10:25 | favorito